Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política descreve como o Law Masters Institute (LMI), inscrito no CNPJ sob o nº 46.848.383/0001-53, com sede no Rio de Janeiro/RJ, trata os dados pessoais de visitantes do site e de alunos da plataforma, na condição de controlador, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços educacionais:

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail e telefone, informados no cadastro, na matrícula ou em formulários de contato.
• Dados acadêmicos: progresso de estudo, aulas assistidas, resultados de avaliações e histórico de certificação.
• Dados técnicos essenciais: registros de acesso e cookies de sessão necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma.

3. Para que usamos os dados

• Efetivar e administrar a matrícula e o vínculo acadêmico do aluno.
• Permitir o acesso à plataforma, às aulas e aos materiais de cada turma.
• Enviar comunicações acadêmicas: avisos de turma, encontros ao vivo, avaliações e certificados.
• Enviar comunicações comerciais sobre cursos e turmas, somente quando houver consentimento — que pode ser revogado a qualquer momento.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e de registro acadêmico.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento na execução do contrato de prestação de serviços educacionais (art. 7º, V, da LGPD), no cumprimento de obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II), no consentimento para comunicações comerciais (art. 7º, I) e no legítimo interesse para segurança da plataforma e melhoria dos serviços (art. 7º, IX), sempre com a menor quantidade de dados possível.

5. Cookies

Utilizamos cookies e identificadores de duas naturezas: (i) cookies de sessão, estritamente necessários para autenticação, manutenção do login e segurança; e (ii) cookies e identificadores de medição de audiência, descritos no item 6, que nos ajudam a entender como o site é usado e a melhorá-lo. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador; os essenciais expiram ao fim da sessão ou em prazo curto definido por segurança.

6. Medição de audiência e melhoria do site

Para entender como o site é utilizado e aprimorá-lo, medimos a navegação de forma proporcional e com a menor exposição de dados possível. Coletamos páginas acessadas, tempo de permanência em cada página, origem do acesso (site de referência ou campanha), tipo de dispositivo e navegador. O endereço IP é tratado apenas de forma anonimizada (convertido em código, sem armazenamento do IP original).

Para visitantes não logados, esses dados são estatísticos e não os identificam pessoalmente. Quando o aluno está logado, podemos associar a navegação à sua conta para dar suporte e melhorar a experiência de estudo — sempre internamente e com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).

Utilizamos também duas ferramentas de terceiros nessa medição: o Google Analytics 4 (estatísticas de acesso e origem) e o Microsoft Clarity (mapas de calor e gravação anônima de sessões para identificar dificuldades de uso). A elas enviamos, no máximo, um identificador interno da conta — nunca nome, e-mail, telefone ou dados acadêmicos. Você pode se opor a essa medição escrevendo para o contato do item 11.

7. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento é restrito a operadores que atuam em nosso nome e sob contrato, exclusivamente para viabilizar o serviço: provedores de hospedagem e infraestrutura, serviços de e-mail transacional, serviços de envio de SMS e, para a medição de audiência do item 6, Google (Analytics) e Microsoft (Clarity). Dados também podem ser compartilhados quando exigido por lei ou por autoridade competente.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação do tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização ou exclusão de dados desnecessários, portabilidade e revogação do consentimento para comunicações comerciais.

Para exercer qualquer direito, escreva para contato@lawmasters.com.br. Responderemos no prazo previsto na legislação.

9. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo período da relação contratual e pelos prazos exigidos por obrigações legais, fiscais e de registro acadêmico — inclusive para emissão de segunda via de certificados. Encerrados esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil e registro de operações. Nenhum sistema é absolutamente infalível; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a autoridade competente conforme a LGPD.

11. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais — a data de atualização no topo indica a versão vigente. Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para contato@lawmasters.com.br.